Processo 127387/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:29
Autuado em 31/03/2009 16:29
Oficio de encaminhamento 068/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1982/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1982/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2010 Acórdão   1982/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARTINHO LUCAS DE GODOY
Origem MUNICÍPIO DE IGUATU

Juntadas
DataDescrição
18/05/2010 13:00 do Protocolo nº 270864/10, referente a nova documentação.
17/08/2009 13:19 do Protocolo nº 377383/09, referente a resposta ao ofício n° 1705/09-OCN-DCM do Sr. Martinho L. de Godoy.
30/07/2009 17:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1705/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1982/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 347/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 410/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2010 11:56 DP Processo em remessa externa
18/08/2010 13:34 DP  
09/08/2010 13:10 DP Processo em remessa externa
05/08/2010 12:18 DP  
05/08/2010 09:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1173/2010 -
06/07/2010 09:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 700/2010 -
02/07/2010 15:45 DG  
21/06/2010 09:29 GATBC  
09/06/2010 15:37 SMPjTC Parecer nº 7301/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas
24/05/2010 17:23 DCM Instrução nº 1184/2010 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
12/03/2010 15:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 347/2010 -
11/03/2010 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 524/2010 -
10/03/2010 09:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 410/2010 -
02/03/2010 12:19 SMPjTC Parecer nº 2793/2010 - Irregularidade Pela irregularidade
31/03/2009 17:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1218/2009 -
31/03/2009 17:13 DCM Instrução nº 2195/2009 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:13 DCM Instrução nº 236/2010 - MUNICÍPIO DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2009 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 1705/2009 -
31/03/2009 16:28 DP  

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